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Grande parte dos profissionais da saúde – salvo aqueles que planejam abrir seu próprio consultório ou clínica – sequer imaginam que vão precisar ter empresa aberta e CNPJ para trabalhar como prestador de serviço, e que essa necessidade surge logo no primeiro momento profissional, ao iniciar seus plantões.
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Isso acontece porque, tanto para o hospital/clínica quanto para o profissional, a carga tributária de um registro CLT, por exemplo, não compensa. A prestação de serviços é financeiramente mais vantajosa para ambos. Por isso, mais de 80% dos hospitais brasileiros contratam apenas por prestação de serviços, o que significa que abrir sua própria empresa representa maiores chances de trabalho.
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Ao estar em contato com essa realidade pela primeira vez, muitas dúvidas vão surgir. Três delas, costumam ser as mais recorrentes:
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Preciso de um sócio?
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Não. O enquadramento Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) foi criado em 2011 com o intuito de eliminar a prática do sócio “fictício”, bastante comum em empresas registradas como sociedade limitada, que antes só poderiam ser constituídas por, no mínimo, duas pessoas. A Eireli permite a constituição de uma empresa unicamente pelo próprio empresário, passando a ser o enquadramento indicado para a maioria dos profissionais da saúde.
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O que pode ser considerada uma desvantagem é a exigência de, no mínimo, 100 salários mínimos atuais para que o enquadramento seja permitido. Por outro lado, a categoria garante que o empresário não tenha seu patrimônio pessoal afetado por dívidas da empresa, pois o capital social exigido funciona como uma garantia para empregados e fornecedores. Ou seja, em caso de falência, o valor é utilizado para o pagamento dessas possíveis dívidas.
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Quanto tempo leva o processo de abertura da empresa?
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Essa dúvida aparece, na maioria dos casos, porque o profissional começa a dar plantões e na última hora descobre que irá precisar emitir Nota Fiscal para o tomador de serviço, e que, para isso, precisa do próprio CNPJ. Normalmente, é preciso emitir o documento para só depois receber pelos serviços prestados. Por conta disso, a pressa.
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A verdade é que o tempo de abertura depende do tipo de Empresa, município sede da Empresa, dos processos de cada cartório ou junta comercial.
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Quanto vou pagar de impostos?
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Ao contrário do que se possa imaginar, atuar como Pessoa Jurídica não custa mais caro. Enquanto Pessoa Física, paga-se um percentual de Imposto de Renda maior do que o percentual de todos os outros tributos somados de um profissional que atua como PJ.
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Vamos imaginar que você tenha um faturamento médio mensal de R$10 mil. Se enquadrado como Lucro Presumido,terá de arcar com cerca de 13,33% de impostos. Se optante pelo Simples Nacional, o percentual será de 9%. Enquanto que um profissional com o mesmo faturamento, se atuante como Pessoa Física, vai pagar 23,31% de impostos, entre INSS e Imposto de Renda.
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A escolha pelo tipo de tributação deverá ser feita após análise de um profissional contábil, que vai avaliar a opção mais vantajosa de acordo com a média do seu faturamento anual.
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Fonte: JOSÉ EDUARDO RISSI