Entenda quando o atestado médico não sofre incidência da contribuição previdenciária

🔍 Você sabia que, após os primeiros 15 dias de afastamento por atestado médico, o pagamento deixa de sofrer contribuição previdenciária?

Durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento (incapacidade temporária), quem arca com o salário é a empresa – e sobre esse valor incidem normalmente as contribuições previdenciárias.

A partir do 16º dia, o benefício passa a ser pago pelo INSS, caracterizando-se como auxílio-doença previdenciário. Nesse caso, não há base de cálculo para desconto de INSS sobre o valor recebido pelo segurado. ⚕️🚫💸

Por que isso importa?
• Alívio na folha de pagamento da empresa após os 15 dias iniciais.
• Mais clareza para o colaborador sobre o valor líquido que receberá.
• Conformidade com a legislação para evitar autuações.

Contec Organização Contábil

CRC 2SP009696/O-6

FALE CONOSCO

Av. Utinga, 802 • Vila Metalúrgica
Santo André / SP CEP: 09220-611 

© 2021 Contec. Todos os direitos reservados.

CERTIFICAÇÕES