Durante o evento “Reforma Tributária e Contratos”, Bernard Appy — secretário extraordinário da Reforma Tributária — lançou um alerta claro: os efeitos da nova tributação já devem ser considerados nos contratos firmados hoje.
A reforma, que terá implementação plena em 2027, traz mudanças estruturais. Uma das principais é o fim da incidência de tributo sobre tributo. Com a chegada da CBS e do IBS, a base de cálculo será o preço líquido, sem os tributos atuais embutidos (como ICMS, ISS, PIS/Cofins, IPI).
📉 Isso exige uma “limpeza do valor” nos contratos:
➡️ Retirar os tributos atuais do preço
➡️ Aplicar os novos tributos sobre o valor líquido
💡 A mensagem é clara: esperar até 2027 pode custar caro. Contratos firmados agora — que ultrapassam essa linha do tempo — precisam ser estruturados com os olhos na nova realidade fiscal.
As empresas que se anteciparem à transição estarão em posição de vantagem competitiva, com contratos mais sólidos, juridicamente seguros e precificados de forma estratégica.
📌 Já está adaptando seus contratos à nova lógica tributária?
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